{"id":1270,"date":"2021-05-19T19:11:09","date_gmt":"2021-05-19T22:11:09","guid":{"rendered":"http:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/?p=1270"},"modified":"2021-05-21T09:34:03","modified_gmt":"2021-05-21T12:34:03","slug":"a-base-da-solucao-sao-os-interesses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/a-base-da-solucao-sao-os-interesses\/","title":{"rendered":"A base da solu\u00e7\u00e3o s\u00e3o os interesses"},"content":{"rendered":"\n

Seguindo no contexto de desenho de sistema de resolu\u00e7\u00e3o de disputas referido nos artigos anteriores, creio que seja fundamental expandir o conceito-chave que est\u00e1 por tr\u00e1s do modelo em quest\u00e3o. O DSD, como uma ferramenta de gest\u00e3o \u201cpara diagnosticar, desenhar, implementar e avaliar um m\u00e9todo efetivo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o\u201d (Frank Sanders), est\u00e1 calcado na solu\u00e7\u00e3o de disputas \u201cbaseada em interesses\u201d em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0quelas fundadas exclusivamente em declara\u00e7\u00f5es de direitos (tipicamente os m\u00e9todos adversariais) ou no exerc\u00edcio de poder (comando e controle).<\/p>\n\n\n\n

O conceito de interests-based negotiation \u00e9 bem conhecido e foi originalmente cunhado por Willian Ury e seus colegas do programa de negocia\u00e7\u00e3o de Harvard na d\u00e9cada de 1980. Temos que, em apertada s\u00edntese, neste cen\u00e1rio, ao inv\u00e9s de se questionar quem tem direito sobre o objeto da disputa e atribuir quem ser\u00e1 o benefici\u00e1rio da decis\u00e3o a ser tomada, normalmente um jogo de ganha-e-perde, na base do DSD se busca identificar o interesse por tr\u00e1s do lit\u00edgio. Este vi\u00e9s pode resultar em ganhos rec\u00edprocos e isso acontece porque se iniciamos a busca pela solu\u00e7\u00e3o da disputa puramente pela valida\u00e7\u00e3o de poder ou reconhecimento de direito resulta que a identifica\u00e7\u00e3o do interesse subjacente pode restar inacess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

No livro Getting Disputes Resolved \u2013 um cl\u00e1ssico do DSD, Ury, Brett e Goldberg utilizam a imagem de duas pir\u00e2mides, afirmando que \u201cO desafio para o designer de sistemas \u00e9 virar a pir\u00e2mide de cima para baixo\u201d onde a base do modelo de solu\u00e7\u00e3o de disputas passa a ser os interesses, como primeira etapa, e posterirormente passam-se aos demais dom\u00ednios (Direitos e Poderes).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Vale dizer que tal ajuste n\u00e3o dispensa os outros mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Se n\u00e3o houver uma negocia\u00e7\u00e3o exitosa com o vi\u00e9s no ajuste de interesses vai se subindo at\u00e9 o topo da pir\u00e2mide para resolver a disputa nos demais \u00e2mbitos.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, o modelo pode ser desenhado pelo consultor para fazer com que, residualmente, os casos n\u00e3o solucionados, por exemplo, pelo SAC, ou Ombuds (algo pouco explorado no Brasil), ou por meio de negocia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o, sejam resolvidos por meios adversarias com menores custos para as partes envolvidas, buscando sempre redu\u00e7\u00e3o de custos e ganhos de efici\u00eancia. A\u00ed reside a criatividade do designer e das pr\u00f3prias partes – lembrando que as partes e seus advogados s\u00e3o essenciais para a constru\u00e7\u00e3o desses mecanismos.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, \u00e9 poss\u00edvel no DSD mesclar formas consensuais com procedimentos adjudicat\u00f3rios mais c\u00e9leres e econ\u00f4micos do que simplesmente adotar a solu\u00e7\u00e3o usual de remeter a disputa para ser resolvida pelo poder judici\u00e1rio \u2013 que deveria ser sempre a \u00faltima alternativa dados os elevados custos para a sociedade e para os litigantes.
A arbitragem expedita \u00e9 uma boa variante para ser inclu\u00edda nesse sistema de disputas dada a possibilidade de melhor controlar seus custos e de permitir a escolha pelas partes daquele que tomar\u00e1 a decis\u00e3o, o que n\u00e3o acontece na via judicial; outra possibilidade \u00e9 o chamado dispute board, muito utilizado no setor da constru\u00e7\u00e3o, cujas decis\u00f5es podem ter efic\u00e1cia vinculante.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, \u00e9 poss\u00edvel buscar um alinhamento destes e outros canais para resolver disputas recorrentes com ganhos de efici\u00eancia financeira ou mesmo an\u00edmico dentro das empresas dada a possibilidade de destravar rela\u00e7\u00f5es conflituosas que podem colocar em risco a pr\u00f3pria exist\u00eancia da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seguindo no contexto de desenho de sistema de resolu\u00e7\u00e3o de disputas referido nos artigos anteriores, creio que seja fundamental expandir o conceito-chave que est\u00e1 por tr\u00e1s do modelo em quest\u00e3o. O DSD, como uma ferramenta de gest\u00e3o \u201cpara diagnosticar, desenhar, implementar e avaliar um m\u00e9todo efetivo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o\u201d (Frank Sanders), est\u00e1 calcado na solu\u00e7\u00e3o de disputas \u201cbaseada em interesses\u201d em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0quelas fundadas exclusivamente em declara\u00e7\u00f5es de direitos (tipicamente os m\u00e9todos adversariais) ou no exerc\u00edcio de poder (comando e controle).<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-1270","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1272,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1270\/revisions\/1272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}