\u00c9 no m\u00ednimo desafiador trazer um tema que aparentemente nada tem a ver com o ambiente de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sob o controle judicial ou atrav\u00e9s de uma media\u00e7\u00e3o sobretudo no que diz respeito a disputas comerciais. Refiro-me a possibilidade da parte que se considera culpada ou respons\u00e1vel pelo evento que desencadeou o conflito \u201cpedir desculpas\u201d no curso do processo ou mesmo no seu in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Quando crian\u00e7as somos ensinados pelos nossos pais a pedir desculpas quando fazemos algo errado. Quando adultos muitos de n\u00f3s, talvez a maioria, segue na mesma toada com algumas travas psicol\u00f3gicas ou comportamentais pr\u00f3prias da vida em sociedade. Por\u00e9m, como adverte Elizabeth A. Nowicki em artigo explorando o tema \u201cpedir desculpas\u201d vs. \u201cboa advocacia\u201d, \u201cEsta norma de pedir desculpas largamente desaparece se (\u2026) a crian\u00e7a cresce e, contudo, se torna advogado\u201d (tradu\u00e7\u00e3o livre). N\u00e3o que n\u00f3s, advogados, n\u00e3o pe\u00e7amos escusas quando por exemplo batemos o nosso carrinho de compras no calcanhar da pessoa que est\u00e1 \u00e0 frente na fila do supermercado. O ponto aqui \u00e9 que n\u00f3s, e aqui eu realmente estou me incluindo no coletivo de advogados, n\u00e3o aconselhamos nossos clientes a pedir de desculpas direta ou publicamente a parte contr\u00e1ria quando, num ambiente normal, \u00e9 o que qualquer um de n\u00f3s provavelmente faria. Novamente citando o artigo antes referido \u00e9 oportuno trazer \u00e0 luz interessante reflex\u00e3o feita por John Ayer segundo o qual \u201cUma das dificuldades centrais do nosso [norte-americano] sistema legal \u00e9 sua capacidade de ser surdo ao conselho de comum bom senso.\u201d \u2013 no Brasil, creio eu, n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista pr\u00e1tico, o advogado nem sequer aventa tal possibilidade, pois parte da (leg\u00edtima) premissa de que haveria grave risco de um \u201cpedido de desculpa\u201d ser considerado uma assun\u00e7\u00e3o de plena responsabilidade, reduzindo a p\u00f3 qualquer discuss\u00e3o a respeito da sua extens\u00e3o ou quanto \u00e0 eventual culpa concorrente da v\u00edtima, al\u00e9m de outras quest\u00f5es pr\u00f3prias da responsabilidade civil por ato il\u00edcito. Num processo judicial este risco \u00e9 real e por consequ\u00eancia \u00e9 mais que razo\u00e1vel aceitar que o advogado nem cogite tal aconselhamento. No entanto, se atentarmos \u00e0s regras gerais da responsabiliza\u00e7\u00e3o por ato il\u00edcito do nosso C\u00f3digo Civil, \u00e9 poss\u00edvel concluir que tais normas n\u00e3o agravam ou atenuam o dever de indenizar com ou sem pedido pr\u00e9vio de desculpas. Enfim, \u00e9 complicado lidar com tal idiossincrasia na esfera judicial. Por outro lado, na media\u00e7\u00e3o, que \u00e9 por excel\u00eancia confidencial, tal possibilidade de \u201cdesculpar-se\u201d \u00e9 uma excelente oportunidade para transformar positivamente o estado de \u00e2nimo das partes numa mesa de negocia\u00e7\u00e3o sem que tal pedido se torne p\u00fablico ou possa ser usado contra o seu orador.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00ednimo o pedido de desculpa pode ser um ato libertador para quem pede independentemente se for aceito ou n\u00e3o. Ele permite ao infrator olhar para frente e n\u00e3o para baixo ou para tr\u00e1s; e se bem recebido pela v\u00edtima, as possibilidades de solu\u00e7\u00e3o do conflito podem aumentar significativamente.<\/p>\n\n\n\n
Nos EUA existem in\u00fameras pesquisas que demonstram, por exemplo, que pol\u00edticas de transpar\u00eancia e pr\u00e1ticas de desculpas em hospitais reduzem o surgimento de processos, diminuem o tempo de solu\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es por erros profissionais e mesmo o valor das indeniza\u00e7\u00f5es. Segundo os defensores dessa pol\u00edtica \u00e9 por vezes mais prov\u00e1vel que a v\u00edtima desculpe o erro, mas n\u00e3o a tentativa de encobri-lo ou de mitigar a responsabilidade pela sua ocorr\u00eancia. Uma forma de minimizar e mesmo estimular tal pr\u00e1tica amistosa poderia ser impedir por lei que atos dessa natureza sejam usados como provas contra quem teve uma atitude benevolente em favor da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Peter Robinson traz em seu livro (\u201cApology, Forgiveness, and Reconciliation\u201d) o exemplo de dispositivo do C\u00f3digo Processual da Calif\u00f3rnia\/EUA que inadmite a utiliza\u00e7\u00e3o como prova de declara\u00e7\u00f5es ou gestos que expressem \u201csimpatia ou senso geral de benevol\u00eancia relativo a dores e sofrimento ou morte de pessoas envolvidas em acidentes.\u201d (tradu\u00e7\u00e3o livre). Como visto, nada refere a pedido objetivo de perd\u00e3o, mas a atos de empatia e solidariedade, o que j\u00e1 \u00e9 um bom e desruptivo ponto de partida.<\/p>\n\n\n\n
Outra refer\u00eancia interessante \u00e9 a atitude da Apple que, em 2013, como noticiado pelo New York Times, optou por um movimento surpreendente de fazer um pedido p\u00fablico de desculpa por conta da limita\u00e7\u00e3o do prazo de garantia do IPhone no mercado chin\u00eas por contrariar sua pol\u00edtica no resto do mundo. Seja por uma quest\u00e3o econ\u00f4mica ou mesmo cultural, ou estrat\u00e9gica, em um dado momento foi necess\u00e1rio que a Apple se desculpasse para gerar um ambiente mais favor\u00e1vel para seguir operando na China.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, seja qual for o pano de fundo do conflito, trivial como um acidente de carro ou complexo como um embate internacional entre gigantes, o pedido de desculpa pode ser um excelente in\u00edcio para uma negocia\u00e7\u00e3o exitosa. Como referido por Kate Shonk, que foi minha inspira\u00e7\u00e3o para escrever este artigo, \u201cCuidadosamente entregue o pedido de desculpa pode restaurar dignidade e confian\u00e7a de um modo que uma pura compensa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o pode.\u201d (trecho traduzido do artigo retirado do site: https:\/\/www.pon.harvard.edu\/daily\/dispute-resolution\/dispute-resolution-in-china-apple-apologizes-for-warranty-policies\/<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 no m\u00ednimo desafiador trazer um tema que aparentemente nada tem a ver com o ambiente de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sob o controle judicial ou atrav\u00e9s de uma media\u00e7\u00e3o sobretudo no que diz respeito a disputas comerciais. Refiro-me a possibilidade da parte que se considera culpada ou respons\u00e1vel pelo evento que desencadeou o conflito \u201cpedir desculpas\u201d no curso do processo ou mesmo no seu in\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-1273","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1274,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1273\/revisions\/1274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}