https:\/\/oversightboard.com<\/a>), o mesmo \u201cfoi criado para ajudar o Facebook a responder a algumas das quest\u00f5es mais dif\u00edceis em torno da liberdade de express\u00e3o online: o que remover, o que deixar de lado e por qu\u00ea\u201d. O Conselho \u201cusa seu julgamento independente para apoiar o direito das pessoas \u00e0 liberdade de express\u00e3o e garantir que esses direitos sejam devidamente respeitados.\u201d \u2013 (tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n\n\n\nEsse \u00f3rg\u00e3o adquiriu maior notoriedade esta semana por conta da sua decis\u00e3o de referendar a posi\u00e7\u00e3o da empresa de suspender o acesso do ex-Presidente Trump ao FB, por\u00e9m o Conselho criticou que a suspens\u00e3o foi por prazo indeterminado, recomendando que tal quest\u00e3o seja revisada em at\u00e9 seis meses. O \u201cgancho\u201d contra Trump se deveu \u00e0s suas manifesta\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do ano contra a elei\u00e7\u00e3o de Biden que, segundo ele, ocorreu de forma \u201cfraudulenta\u201d e que os seus posts no in\u00edcio de janeiro teriam insuflado a invas\u00e3o do Congresso Norte-Americano.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo deste artigo n\u00e3o \u00e9 adentrar na complexa seara do respeito a liberdade de express\u00e3o, tema t\u00e3o caro a todos que cultuam a democracia e a liberdade individual, muito menos abordar quest\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas, mas apenas enaltecer a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo pr\u00f3prio e aut\u00f4nomo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre os usu\u00e1rios da rede e o pr\u00f3prio FB. Ou seja, um Conselho que pode revisar as decis\u00f5es da empresa, ratific\u00e1-las ou n\u00e3o, fazer recomenda\u00e7\u00f5es de forma transparente e de acesso ao p\u00fablico dado que qualquer um de n\u00f3s pode verificar o seu teor no site acima referido.<\/p>\n\n\n\n
Sem d\u00favida uma iniciativa muito salutar e que pode ser um exemplo inspirador de como lidar com conflitos na era das redes sociais e das opini\u00f5es extremadas.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho \u00e9 formado por profissionais de diversos pa\u00edses e com destacada atua\u00e7\u00e3o e not\u00f3rio conhecimento no campo da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e da garantia aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 bom que se diga, contudo, que a decis\u00e3o do Conselho n\u00e3o \u00e9 \u201cbinding\u201d ou vinculante para o FB que pode, a seu livre arb\u00edtrio, adot\u00e1-la ou n\u00e3o. Daqui a seis meses saberemos, por exemplo, se a suspens\u00e3o de Trump ser\u00e1 limitada no tempo ou seguir\u00e1 por prazo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
Esperemos para ver como se dar\u00e1 essa interface entre o FB e seu Conselho nos pr\u00f3ximos meses para verificar o qu\u00e3o efetivo ser\u00e1 o controle e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 plena liberdade de express\u00e3o versus o direito de censura numa rede privada e ao mesmo tempo p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o. O desafio, convenhamos, \u00e9 enorme!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se o Facebook (\u201cFB\u201d) fosse um pa\u00eds e seus usu\u00e1rios sua popula\u00e7\u00e3o, esta corresponderia a 2,7 bilh\u00f5es de pessoas, o que equivaleria a quase o dobro da popula\u00e7\u00e3o da China que conta com aproximadamente 1,4 bilh\u00e3o. Diante dessa quantidade abissal de usu\u00e1rios acessando o FB diariamente, e tendo em conta as milhares de pol\u00eamicas que surgem a partir do seu uso mais ou menos respons\u00e1vel e \u00e9tico, \u00e9 compreens\u00edvel e at\u00e9 recomend\u00e1vel que seus gestores tenham criado uma esp\u00e9cie de \u201cTribunal de Apela\u00e7\u00e3o\u201d para lidar com quest\u00f5es sens\u00edveis como aquelas que tratam da liberdade de express\u00e3o \u2013 garantia constitucional presente na maioria dos pa\u00edses democr\u00e1ticos, incluindo o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-1279","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1280,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1279\/revisions\/1280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}