A media\u00e7\u00e3o ascendeu a um alto patamar de maturidade ap\u00f3s o advento da resolu\u00e7\u00e3o 125 do CNJ em 2010 e da edi\u00e7\u00e3o do seu marco legal em 2015 (com as aprova\u00e7\u00f5es da Lei 13.140 e do novo CPC) que, entretanto, n\u00e3o lhe retirou sua plena aplicabilidade inclusive em tempos de pandemia. Com efeito o legislador empregou conceitos e ferramentas avan\u00e7adas no trato dos meios autocompositivos e que hoje se mostram essenciais. Refiro-me, por exemplo, ao artigo 166 do CPC que em seu par\u00e1grafo 3\u00ba destaca a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de \u201ct\u00e9cnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favor\u00e1vel \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o\u201d, assim como o dispositivo que prev\u00ea a possibilidade da media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ou online (par. 7\u00ba do art. 334). Tanto a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de negocia\u00e7\u00e3o como a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o virtual das sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o s\u00e3o atualmente aparatos estrat\u00e9gicos para o bom \u00eaxito do procedimento e que lhe d\u00e3o um car\u00e1ter de modernidade pr\u00f3prio de mundo tecnol\u00f3gico e multidisciplinar que vivemos.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que desejo destacar aqui s\u00e3o as chamadas \u201cjanelas de oportunidades\u201d que surgem ao longo do processo judicial ou de arbitragem. S\u00e3o os fatos, ou acontecimentos, ou decis\u00f5es que podem abrir uma possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma media\u00e7\u00e3o em paralelo ou perpendicular ao procedimento adversarial. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa e das provas documentais que n\u00e3o eram do conhecimento do autor; ou quando \u00e9 apresentado o laudo pericial que revela uma tend\u00eancia de julgamento em favor de uma das partes, ou mesmo ap\u00f3s a senten\u00e7a e antes da apresenta\u00e7\u00e3o do recurso cab\u00edvel. Essas s\u00e3o ou podem se tornar boas janelas de oportunidades para uma composi\u00e7\u00e3o via media\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s mais avaliativo j\u00e1 que poder\u00e3o ser considerados os fatos e provas revelados at\u00e9 aquele momento do processo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as cl\u00e1usulas med-arb <\/em>colocam a media\u00e7\u00e3o na antessala do lit\u00edgio, o que em muitas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 considerado uma perda de tempo e de recursos dado o ambiente j\u00e1 beligerante existente entre as partes e seus advogados naquele recorte da disputa. Nesse sentido estar atento a estas oportunidades ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00e3o judicial ou da arbitragem, e abrir a janela para arejar o ambiente e possibilitar uma composi\u00e7\u00e3o com a ajuda do mediador, pode ser uma estrat\u00e9gia vencedora.<\/p>\n\n\n\n E, neste sentido, o legislador de certa forma tamb\u00e9m anteviu tal din\u00e2mica quando estabeleceu que as media\u00e7\u00f5es e outros m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos \u201cdever\u00e3o ser estimulados por ju\u00edzes, advogados, defensores p\u00fablicos e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive no curso do processo judicial<\/u><\/strong>\u201d – (par. 3\u00ba, art. 3\u00ba do CPC). <\/p>\n\n\n\n Portanto, essa \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o natural no jogo adversarial, e n\u00e3o um entrave. Um espa\u00e7o que pode ser criado e aproveitado pelas partes e seus advogados durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo na busca de uma resolu\u00e7\u00e3o da disputa mais pragm\u00e1tica e eficiente sobretudo do ponto de vista de mitiga\u00e7\u00e3o de custos e limita\u00e7\u00e3o de riscos. <\/p>\n\n\n\n (julho 2021)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A media\u00e7\u00e3o ascendeu a um alto patamar de maturidade ap\u00f3s o advento da resolu\u00e7\u00e3o 125 do CNJ em 2010 e da edi\u00e7\u00e3o do seu marco legal em 2015 (com as aprova\u00e7\u00f5es da Lei 13.140 e do novo CPC) que, entretanto, n\u00e3o lhe retirou sua plena aplicabilidade …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,13],"tags":[],"class_list":["post-1691","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-26","category-nao-categorizado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1691"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1699,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1691\/revisions\/1699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ricardodcbarcellos.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}